Associações discutem com TCM inclusão de cooperativas na licitação de São Paulo
Enquanto o processo de licitação dos transportes coletivos na cidade de São Paulo está barrado pelo TCM – Tribunal de Contas do Município desde novembro de 2015, representações de diversas categorias querem discutir junto ao órgão, alternativas para o novo modelo de transportes na cidade de São Paulo.
Na última terça-feira, 3 de maio de 2016, associações se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Roberto Braguim, e com conselheiro corregedor João Antonio, para discutir a volta do modelo de cooperativas de transportes no sistema da capital.
Diferentemente do que seria em 2013, ano que deveria ter sido realizada a licitação de Transportes, no entanto, a prefeitura recuou diante das manifestações sobre as tarifas, o certame que atualmente está barrado descarta a presença das cooperativas e obriga que os participantes sejam empresas reunidas em SPEs – Sociedades de Propósito Específico.
Por causa da determinação, no ano passado, todas as cooperativas de transportes da cidade se transformaram em empresas.
De acordo com alguns funcionários ouvidos pelo Blog Ponto de Ônibus, em muitos casos, a transformação foi apenas de fachada. Os donos de ônibus são obrigados a arcar com custos dos veículos como se fossem cooperados e os gastos a mais com folhas de pagamento, que não existiam na época das cooperativas, foram incorporados às responsabilidades desses operadores.
O presidente do Movimento Força Cooperativista – MFC, Paulo Bueno, disse, segundo nota, que é um equívoco a prefeitura abrir mão do modelo de cooperativa para parte do sistema de transportes.
A participação das cooperativas nas licitações municipais é importante por estar de acordo com os princípios da isonomia e economicidade. A presença dessas organizações gera economia para os cofres públicos, além de trabalho e renda para o cooperado.
Participaram do encontro o presidente da Cooperativa União Intermodal de Transportadores Autônomos de SP (Unitransp), Adriano Chimenes; a advogada da cooperativa, Priscila Grecco Oliveira; o diretor presidente da Cooper Planalto, Jefferson Mesquita; o presidente da Cooperativa dos Prestadores de Serviços na Área de Transportes em Geral de SP (Coopercar) e diretor do MFC, Murilo Karapetcov; e o diretor da Coopercar, José Paulino de Souza.
Os representantes do TCM ouviram os argumentos, mas não deram nenhuma previsão sobre a possibilidade de recomendarem que a prefeitura altere o edital para prever cooperativas novamente no sistema.
É justamente nas áreas que eram operadas por cooperativas, hoje por empresas criadas a partir destas organizações, que a prefeitura tem encontrado as maiores dificuldades em relação às renovações emergenciais pelo fato de a licitação estar barrada.
Houve impasses entre os ex-perueiros sobre a remuneração entre 2015 e 2016.
Quando eram cooperativas, os operadores não tinham encargos como impostos sobre folha de pagamento. Ao assumir o caráter de empresa, estes custos aumentaram.
As antigas cooperativas então quiseram aumentar a remuneração por passageiro transportado. Por causa do impasse sobre os valores, o subsistema local das ex-cooperativas foi por quase dois meses operado sem nenhum tipo de contrato legal. Agora o TCM -Tribunal de Contas do Município vai analisar este fato podendo penalizar a prefeitura.
A licitação deve remodelar os transportes na cidade de São Paulo, reduzindo o número de ônibus, mas aumentando o total de viagens e lugares disponíveis nos veículos, segundo a prefeitura, com a eliminação de linhas sobrepostas e substituição de micro-ônibus por micrões ou convencionais e de ônibus padron por articulados e superarticulados. O passageiro deve ter de fazer mais baldeações.
Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos, mas, na promessa da prefeitura, o total de viagens deve subir 17%. Hoje são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares disponíveis nos ônibus devem subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.
(Fonte: Blog O Ponto de Ônibus)