Em Campinas, Doria fala em cortar gratuidade para idosos nos ônibus

Uma das saídas que deve ser adotada pelo prefeito eleito de São Paulo, João Doria, com o objetivo de manter a tarifa de ônibus congelada em 2017 e diminuir os déficits que a prefeitura tem em relação ao sistema de transportes, é diminuir o número de idosos que contam com gratuidade no sistema da capital paulista.

Nesta terça-feira, 29 de novembro de 2016, no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, em Campinas, que reuniu os prefeitos eleitos ou reeleitos das principais cidades brasileiras, Doria confirmou que deve seguir apenas o Estatuto do Idoso, lei federal, e conceder as gratuidades para quem possui a partir de 65 anos de idade. Até então, a informação vinha de assessores. Foi a primeira vez que Doria falou diretamente sobre o tema.

Desde 2014, a cidade de São Paulo permite com que pessoas entre 60 e 65 anos não paguem tarifa.

“Estamos avaliando aumentar de 60 para 65 anos e, para os que estão nesta faixa, manter só para aqueles desempregados …  Não há razão para subsidiar os que têm renda.” – disse Doria na coletiva.

De acordo com a SPTrans, São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema, atualmente em torno de 220 mil pessoas com idades entre 60 e 64 anos contam com gratuidades. Isso significa, ainda de acordo com a companhia de gerenciamento, que o transporte público municipal deixa de arrecadar por ano R$ 205 milhões, basicamente o mesmo valor de débitos que a prefeitura hoje possui com o sistema.

Desde quando os subsídios de R$ 1,79 bilhão para complementar os custos do sistema acabaram em setembro, a prefeitura tem retirado verbas de outras áreas para cobrir os gastos da operação do transporte coletivo. O valor de 1,79 bilhão, que acabou no na segunda quinzena de setembro, deveria durar todo este ano, conforme revelou Diário do Transporte em primeira mão, na ocasião.

De acordo com projeções de técnicos da Prefeitura e de empresários do setor, os subsídios neste ano devem ficar em torno de R$ 2,65 bilhões. Os profissionais alegam que desde quando foram ampliadas as gratuidades no sistema, a necessidade de complementações se tornou maior.

Até 2014, apenas idosos com 65 anos ou mais tinham direito a gratuidade.  A partir de 17 de março daquele ano, porém, o benefício foi estendido também para pessoas com idades entre 60 e 64 anos.

Já no dia 19 de fevereiro de 2015, entrou em vigor a gratuidade total para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, estudantes de curso de ensino superior da rede pública com renda familiar per capita de até um e meio salário mínimo, bolsistas do ProUni – Programa Universidade para Todos, estudantes financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família com renda de até um salário mínimo e meio, estudantes atendidos por programas governamentais de cotas sociais com renda de um salário mínimo e meio, estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual caso seja integrado com ensino médio.

FRAUDES:

Doria também disse em coletiva ao sair do encontro, que deve criar uma espécie de força-tarefa entre secretarias para cortar fraudes no sistema de transportes, em especial do Bilhete Único, que segundo ele representa prejuízos ao sistema.

“As secretarias da Fazenda e da Justiça já iniciaram um trabalho para identificar eventuais fraudes no sistema [de transporte].”

Fonte – Blog do ônibus