Secretário do DIEESE, Chiquinho, participa do Seminário Jurídico Nacional da UGT, em Curitiba
Acontece em Curitiba (PR,) o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), nesta quinta-feira, 7 de julho. O evento será realizado no Hotel Bourbon, com início às 9 horas.
O Secretário do DIEESE do Sindicato dos Condutores e presidente estadual da central, Chiquinho, participará do evento representando o presidente Valdevan Noventa. O representante dos condutores já está na Capital paranaense em reunião com os dirigentes da UGT nacional e estaduais.
Para o Seminário, estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho; do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah; o governador do Paraná, Beto Richa; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e diversas autoridades do judiciário nacional.
TEMAS POLÊMICOS – Durante todo o dia serão debatidos temas pertinentes ao mundo do trabalho. Alguns permeados de muita polêmica entre trabalhadores e empregadores. Pela manhã, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, irá proferir palestra sobre: “O prestígio da negociação coletiva à luz da legislação e da jurisprudência”. O presidente do TST defende que, em uma eventual negociação entre patrões e empregados, prevaleça a negociação acima do legislado.
Por outro lado, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, tem defendido o projeto de Lei, tramitando no Senado Federal, que regulamenta a terceirização de serviços para todas as atividades, inclusive a chamada “atividade fim”.
Para Paulo Rossi, presidente da UGT-Paraná e coordenador do seminário, é sabido que o governo federal, buscando a retomada do crescimento econômico, tem defendido uma ampla reforma trabalhista e da Previdência. “Quando se contrapõem questões do negociado sobre o legislado, abrem-se as portas para a retirada de direitos trabalhistas históricos. Por outro lado, existem pontos negociáveis, como por exemplo, o pagamento em várias parcelas da participação dos lucros e resultados. Sem dúvida, temas como esses, despertam o interesse e a discussão acalorada entre as partes envolvidas”.
PROGRAMAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL JURÍDICO DA UGT
Dia 7 de Julho de 2016 (quinta-feira)
Local: HOTEL BOURBON
Rua Cândido Lopes, 102 – Centro – Curitiba-PR
8h: Credenciamento
9h às 10h: Abertura com autoridades
10h15: Palestra: “O prestígio da negociação coletiva à luz da legislação e da jurisprudência”.
Palestrante: Ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Debatedora: Dra. Zilmara Alencar, advogada e ex-secretária nacional de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
11h30: Debates
12h15: Almoço
13h30: Palestra: “Proposta de reforma tributária da UGT e a garantia dos direitos da Previdência Social”.
Palestrante: Ricardo Patah, Presidente Nacional da UGT
14h: Palestra: “A importância das entidades sindicais nas negociações coletivas”.
Palestrante: Dra. Cláudia Patah, advogada trabalhista.
Debatedor: Dr. Cássio Colombo, Desembargador do TRT/PR
15h: Debates
15h30: Palestra: “Sistema de Custeio das Entidades Sindicais”
Palestrante: Dr. Guilherme Mastrichi Basso, advogado e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho.
16h15: Debates
16h45: Palestra: “A valorização da Participação nos Lucros e Resultados”.
Palestrante: Dr. Hermano Moura, advogado trabalhista.
17h30: Debates
18h: Encerramento