Sindicato diz NÃO ao PL do Estupro
O projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto a homicídio, tem gerado intensas discussões e reações contrárias nas redes sociais, além de mobilização em muitas cidades.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta bizarra aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. O tempo de prisão seria, dessa forma, o mesmo para casos de assassinato.
Na Câmara e no Senado, a repercussão negativa tem provocado movimentos para arquivar o “PL dos Estupradores”. Lideranças do centrão já declaram que não têm compromisso com o mesmo. Após o desgaste, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, querem o projeto saia da pauta.
O PL faz parte de uma estratégia da oposição para protagonizar as chamadas “pautas de costume” – voltadas para discussões ideológicas – no Congresso.
Em plenária realizada segunda-feira (17), no SMTTRUSP (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo), a secretária da mulher, Edna de Andrade, foi dura nas críticas, tratando o projeto como algo “podre”.
“Nós mulheres da categoria temos que dizer um não bem categórico a este escárnio, a esta vergonha. Criança não é mãe. Estuprador não é pai. O movimento sindical deve batalhar com todas as forças para derrubar isso”.
As companheiras da diretoria da entidade, da comissão de negociação, delegadas e funcionárias gravaram vídeo rechaçando o PL 1904/2024 e pedindo apoio da sociedade, parlamentares e lideranças sindicais para derrubá-lo.
Números que dão vergonha!
O Estado de São Paulo registrou uma média de 38 ocorrências de estupro contra mulheres por dia em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). No ano anterior, pelo menos uma vez por dia foram registrados boletins de ocorrência relacionados a caso de estupro nas unidades de saúde do estado.
De janeiro a abril deste ano, a SSP teve 4.621 registros de quatro categorias do crime: estupro consumado, estupro tentado, estupro de vulnerável consumado e estupro de vulnerável tentado.
O mês de março apresentou o maior número do ano até agora, com 1.194 ocorrências, de acordo com a SSP. Em relação ao mesmo período de 2023, os casos tiveram uma queda de 3% em 2024, com 4.763 registros no primeiro quadrimestre do ano anterior.
